Advogados de Direito Militar em São Bernardo do Campo, SP(396 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São Bernardo do Campo, SP.

Bruno Nicodemos

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Isabella Pereira

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Especialista em Direito Civil

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

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Advogada e uma apaixonada pela ciência jurídica.

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Pedro Marchetto Tavares

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Advogado cível e tributário

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Vanessa Medina

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Mestra no Curso de Mestrado em Direito: “Positivação e concretização jurídica".

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Dra Maria Ferreira Liah

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¨O Direito não socorre quem dorme¨

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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JÚLIO CÉSAR

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"Fortaleça teu coração e espera no Senhor " (Salmos 26)

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Paulo Roberto Maia Filho

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"Os seus erros serão seus melhores professores".

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Camila De Nicola Felix

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De Nicola Sociedade de Advogados

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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