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Wagner de Gusmão Silva

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Wagner Gusmão, especialista em direito do Trabalho e direito Previdenciário

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Fadi Khodr

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fadi@advfk.com.br

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Adriano Castilho Renó

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Advogado e Consultor Jurídico

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FÁBIO VASQUES ADVOCACIA

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Escritório de Advocacia

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Bárbara Liz

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Especialista em Divórcio

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Robson Martins Gonçalves

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Daniel Ferraz Domaneschi

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Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Digital

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Nelson Alexander Schepis Montini

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Danïelle de Camargo

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Consultoria & Assessoria Particular e Empresarial

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leônidas Valerio

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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