Advogados de Direito Militar em Vargem, SP(13 advogados)

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Solange Marsiglia

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Caio Marques

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Caio Marques, Empenho máximo desde as causas mais simples até as mais complexas

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Bergamo & Madureira Advogados

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ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA ADVOCACIA EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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João Carlos Souza Sidrão

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Especialista em Direito Criminal

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SSS Advocacia

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Equipe composta por 4 advogados com as mais diversas especializações!

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Olga C S Malaquias

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Advocacia e Correspondência Jurídica

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Luca Natal

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Stephanie Almeida

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Kelly Borges

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Harley Guedes

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

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Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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