Advogados de Direito Militar em Ananás, TO(4 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Ananás, TO.

Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemAnanás, TO

+99 respostas

(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

Entrar em Contato Perfil

Wanderson José Lopes Ferreira

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemAnanás, TO

Advogado novo na plataforma

Especialista Proc. Civil, Penal e Tribunal do Júri, Conselheiro Nacional

Entrar em Contato Perfil

Reginaldo Paiva Silva Serrano Filho

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemAnanás, TO

+99 respostas

(1)

Entrar em Contato Perfil

Marcos Reis

Direito Militar Direito Imobiliário Direito de Família Outros Direito Militar Direito Processual PenalemAnanás, TO

Advogado novo na plataforma

Entrar em Contato Perfil

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Riachinho (TO)Angico (TO)Luzinópolis (TO)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.