Advogados de Direito Militar em Paraíso do Tocantins, TO(54 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Paraíso do Tocantins, TO.

Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia

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Expertise em Tributário, Empresarial, Societário e Penal Tributário

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Wanderson José Lopes Ferreira

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Especialista Proc. Civil, Penal e Tribunal do Júri, Conselheiro Nacional

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Kelvin Kendi Inumaru

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JUSTIÇA!

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Ediney FERREIRA

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Com a falta de posicionamento... Nada avança, nada é VERDADE!

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CÍNTHIA CARDOSO

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ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

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Vinicius Albuquerque Lima

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Atuação em Direito Imobiliário, Cível, Trânsito, Administrativo e Trabalhista

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Anderson dos Santos Souza

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

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Airton Fonseca

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Advogado especialista em Direito Criminal

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Nathalia Meneguetti

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Especialista em Direito Criminal

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Cleber Dias Viana

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Da mihi factum, dabo tibi ius - Dá-me os fatos que lhe darei o Direito"!

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Monte Santo do Tocantins (TO)Pugmil (TO)Chapada de Areia (TO)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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