Advogados de Direito Penal no Amapá(836 advogados)

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MARCOS FERREIRA ADVOGADO

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MARCOS FERREIRA ADVOGADO

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Kaio Cunha

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Kaio Cunha, Especialista em Trabalho e Processo do Trabalho.

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João Paulo de Lima Senise

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Amora Matos

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Especialista em Direito Bancário, Direito das Famílias e Sucessões.

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Riglezia Monteiro

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Riglezia Monteiro, Advogada especialista

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Naiane Albuquerque

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Naiane Albuquerque, Advocacia com foco na vida real

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Johnny Raiol

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Especialista em direito penal econômico.

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RG Advogados Assessoria Jurídica

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"A vida é ato jurídico"

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Guilherme Marinho Soares

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Especialista na solução de problemas.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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