Advogados de Direito Penal em Pacajus, CE(276 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Pacajus, CE.

Renato Caminha

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito do Trabalho Direito PenalemPacajus, CE

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Agilidade e eficiência. Diligências: Audiências, obtenção de cópias, digital

Karla Borges

Direito Penal Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Trânsito Direito InternacionalemPacajus, CE

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Advogada com foco na solução dos problemas

Sergio Queiroz

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemPacajus, CE

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Advogado Especialista em Direito do Consumidor

Mara Bittencourt

Direito Penal Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito Securitário Direito EmpresarialemPacajus, CE

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ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO e TRABAHISTA

Carlos Eduardo Melo Escossia

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito do Trabalho Direito ImobiliárioemPacajus, CE

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Perdoe seus inimigos, mas não esqueça seus nomes

Marcos Marques

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito do ConsumidoremPacajus, CE

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O problema do cliente é o meu e minha obstinação é resolver nosso problema.

Fernanda Meneses Cunha

Direito Penal Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemPacajus, CE

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Fernanda Meneses - Advogada criminalista e familiarista

Juvenal Lamartine Azevedo Lima

Direito Penal Direito Penal Direito CivilemPacajus, CE

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A

Eriton Costa Advogados Associados

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemPacajus, CE

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Especialista em Direito Empresarial, Trabalhista, Cível, Família e Imobiliário

Duarte e Mourão Advogados Associados

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemPacajus, CE

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Assessoria & Consultoria Jurídica

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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