Advogados de Direito Penal no Distrito Federal(7.678 advogados)

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Cristiane Santos Moura Silva

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Conhecimento, estratégia e firmeza na defesa de direitos.

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Robson Macedo

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Sandro Lopes

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Não apenas defendo, eu luto por sua dignidade e seus direitos.

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Aline Abreu

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Dra. Aline Abreu, criminalista especialista em execução penal.

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Edson Vidigal

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O mal triunfa quando os bons se omitem

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Yngla Patrícia Luchetti Soares

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ADVOGADA ESPECIALISTA EM BENEFÍCIOS DO INSS.

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Luciano Alexandro

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Especialista em Direito Civil e do Consumidor

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Fernando Toledo Rodrigues

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Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

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Gardênia Miranda

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ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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