Advogados de Direito Penal em Açailândia, MA(204 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Açailândia, MA.

Bruna Kananda dos Santos Araujo

Direito Penal Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemAçailândia, MA

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Especialista em Direito Trabalho, Eleitoral e Contratos e Licitações.

Gilson Ramalho de Lima

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito EmpresarialemAçailândia, MA

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Entusiasta do Estado Democrático de Direito

Carlos Pereira

Direito Penal Direito de Família Direito Penal Direito CivilemAçailândia, MA

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Um advogado criminalista comprometido em defender os interesses de meus clientes

Cledilson Maia

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito TributárioemAçailândia, MA

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Advogado

Anderson dos Santos Souza

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito TributárioemAçailândia, MA

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

Rafaella Carvalho Chaves

Direito Penal Direito Penal Direito PrevidenciárioemAçailândia, MA

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Especalista em Direito Previdenciário e Direito Criminal.

Lucas Ozorio

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemAçailândia, MA

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Lucas Ozorio, amante da justiça.

Rafael Hawdening Matos Bandeira

Direito Penal Direito PenalemAçailândia, MA

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Advogado Criminalista

Ingrid Tietro Nascimento de Sousa

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemAçailândia, MA

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Advocaci nascuntur, judices fiunt

José Carlos Ribeiro

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemAçailândia, MA

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Advogado Correspondente

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Penal

Crime Tentado: Definição e Exemplos Comuns

Nos termos do art. 14, II, do Código Penal, a tentativa ocorre quando se inicia a execução de um crime que não chega a se consumar devido a circunstâncias fora do controle do agente. Para que seja ...

Responsabilidade Penal do Psicopata: Psicopatia e a Legislação Brasileira

1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa analisa a responsabilidade penal do psicopata, inquirindo sobre como é feita a identificação do indivíduo como portador de psicopatia e suas características, que são ...

Juiz não tem a missão de acolher parecer ministerial, mas sim de julgar e decidir.

Para quem trabalha na advocacia criminal é muito normal se deparar com o famigerado jargão em despachos judiciais: “acolho a promoção ministerial nos moldes do seu pedido/parecer”. Tal fundamento é ...

Entendendo o Princípio da Insignificância: Quando um crime é considerado irrelevante pela lei

O Princípio da Insignificância, também conhecido como princípio do crime de bagatela, está associado aos princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade. Ele enfatiza que o Direito Penal deve ...

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