Advogados de Direito Penal em Apiacás, MT(27 advogados)

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CLAUDIO LEME ANTONIO

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"Defendendo seus direitos com precisão, integridade e estratégia inovadora"

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Costa e Rodrigues Consultoria e Assessoria Jurídica

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Advocacia Especializada nas diversas áreas do ramo jurídico

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Valmir Ledo

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Especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil.

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Manoel Rodrigues de Matos Neto

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Na defesa do direito é preciso ser intransigente.

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Robson Padilha Alves

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Simone Carol Batista de Araujo

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O amor e a dedicação ao trabalho é o que nos torna um verdadeiro vencedor!

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Eduardo Henrique Moreira dos Santos

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Especialista em Direito Cível e Trabalhista.

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Fernando De Moraes Almeida

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Ética, empatia e seriedade! Telefone para contato: 65 9 9302-9965

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Ana Paula Christianini da Silva

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Criminalista e esp. em advocacia extrajudicial e soluções de conflitos.

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Valter Stavarengo

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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