Advogados de Direito Penal em Mato Grosso(3.724 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Mato Grosso.

Lísias Ernesto

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Luiz Otavio Marques de Souza

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Especialista em Direito e Processo Civil

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Fabricio Almeida Ferraciolli

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O direito à defesa é um direito sagrado.

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Renan Fernandes

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Evandro Luz

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Lorene Celem

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Advogada familiarista atuando com ênfase nos casos de violência doméstica.

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ADVOCACIA COIMBRA CRIMINAL FAMÍLIA DILIGÊNCIAS

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Advocacia Coimbra: Criminal, Família, Correspondente Jurídico, Previdência, 24h.

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Elisângela Azeredo

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Há mais de 11 anos defendendo trabalhadores!

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João Thiago Braga Gouveia

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Advogado especialista em Direito do Consumidor, com ênfase em Direito Bancário

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Ronildo Medeiros Jr

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Ronildo Medeiros Jr

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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