Advogados de Direito Penal em Mato Grosso(3.724 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Mato Grosso.

Adriane Zanon Theodoro

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMato Grosso

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Meu dever é lutar pelo Direito, mas principalmente, pela Justiça!

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Lucas Fernandes Advogados

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Cássio Paulo

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"Torna-te quem tu és" (Friedrich Nietzsche)

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Adriana Cazonato

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Disciplina, sabedoria e justiça: os pilares que nos conduzem.

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Felipe Almeida

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A advocacia não é profissão de covardes.

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Ricardo Feistler

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Advogado e Professor

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Franciele De Souza

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Franciele de Souza Especialista em registro de marcas e patentes. Desde 2011

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Tiago Ferreira de Morais

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Advocacia Artesanal - Personalizada e Exclusiva

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Dr Lenildo Almeida

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O justo viverá pela fé !

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Beatriz Della Mura Moreira

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Há quase de 10 anos fazendo justiça e defendendo o direito de inúmeras pessoas.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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