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Há 10 anos atuando incasavelmente na busca do pelo melhor direito

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Pedro Henrique Amado

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemMato Grosso

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Especialista em direito condominial, consumidor, possessória, cível e penal

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Achiles Pena

Direito Penal Direito PenalemMato Grosso

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Mesmo tendo praticado ato delituoso, seus direitos não podem ser violados.

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Marcos Wanderley de Lima

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMato Grosso

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Ênfase em Direito de Família e Trabalhista.

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Marilza Serra

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito do Trabalho Direito de FamíliaemMato Grosso

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Advogada Cristã

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Jorge Santos Advocacia

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Jorge Santos Advocacia Especialista em Direito Civil, Trabalhista, associativo

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FÁBIO RODRIGUES

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ESPECIALISTA EM CRIMES CONTRA A VIDA

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Bruna Ortega

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Especialista na área de Direito Médico, Previdenciário e Criminal

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Aline Tauffmann

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Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansar

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Joice Goncalves

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemMato Grosso

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Especialista em Direito Aplicado, Direito de Família e Sucessões,

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rondonópolis (MT)Cuiabá (MT)Cocalinho (MT)Acorizal (MT)Água Boa - Mt

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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