Advogados de Direito Penal em Mato Grosso(3.742 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Mato Grosso.

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Jose Renato Moraes

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Victor de Lara

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Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo. José Saramago

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Jimmy Pierry Garate

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Advogado, pós graduando, atuante em Vilhena-RO e região.

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Silvio Souza

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A liberdade alheia como missão.

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Fabio Sousa

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'' A injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar''

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Mikhail Monteiro

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Pós Graduando em Ciências Penais.

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Alex Ribeiro

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Alex Ribeiro, Advogado, Especialista em Agronegócios

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Samuel Franco Dalia Neto

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Advogado inscrito na OAB/MT número 6.275.

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Ana Laura C Lindorfer

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Esp. em Ciências Criminais. Entusiasta do Direito Médico e do Agronegócio.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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