Advogados de Direito Penal no Pará(4.173 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal no Pará.

Mardem Tapajos

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Mardem Tapajos, Entusiasta do Direito Civil e Previdenciário.

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Ética e seriedade

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Marcia Costa Ries

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Atuo com coragem, técnica e ética na defesa de direitos no processo penal.

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Carlos Reboucas

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Advogar é avocar para si o problema do cliente.

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Patricia Negreiro

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Advocacia Especializada Na Defesa Dos Seus Direitos

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Alexandre Mesquita

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Especialista em Direito Societário e Contratual

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Matheus Reis

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Advogado Criminalista

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Luiz Guilherme Junior

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Sempre em consonância com a justiça ⚖️

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Washington Avelino Leite

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Entusiasta do Dierito.

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Herika Carneiro Mota Soares

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Segurança e excelência em diversas áreas do direito.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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