Advogados de Direito Penal no Pará(4.173 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal no Pará.

Joel da Costa Paiva

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Advogado militante na área criminal

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Suelene Souza

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Advocacia com ética, exelência, respeito e responsabilidade.

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Renato Albuquerque

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Dra Luana Assunção

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Te auxilio nos teus direitos com humanidade e comprometimento.

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Izabelle Arbex

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Você nunca está errado por fazer a coisa certa. (Mark Twain)

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Benicio Moraes

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Advogado que une técnica e estratégia, buscando soluções jurídicas eficazes

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Moacyr Fialho Aguiar

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Especialista em manter liberdades e restituir liberdades

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Francisca Cardoso

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Defendo seus direitos com seriedade, ética e compromisso que você merece!

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Fabio Junior Almeida

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Nada é fácil, tudo é possível, o impossível farei a qualquer momento.

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Dra Marcelle Pedatella

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Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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