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Solano Bararua

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Évila Oliveira

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Pós graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

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Robson Silva

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Compromisso e estratégia para melhor solução.

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Guilherme Bortolato

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O seu Direito começa com a informação certa.

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Laís Macedo

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Compromisso real com a justiça e com o cliente.

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Francisco Caninde Dias

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Especialista em Direito Penal

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Fiel Advocacia Assessoria e Cosultoria

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"O advogado tem que levar ao cliente a considerar as questões de moralidade".

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Caio Henrique

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Pós graduando em Direito Público e Direito Administrativo com MBA em gestão Publ

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Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

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Atuação voltada para demandas complexas.

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Mayra Danielle Camarao

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Especialista em direito criminal e execução penal

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

São Félix do Xingu (PA)Belém (PA)Abaetetuba (PA)Abel Figueiredo (PA)Acará (PA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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