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Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemLagoa Seca, PB

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A justiça é a colheita produzida por aqueles que semeiam a paz.

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Layanne Veríssimo

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito AdministrativoemLagoa Seca, PB

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Antonio Bezerra Diniz Neto

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Queiroz Paiva e Reges

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Barros Advocacia e Consultoria Jurídica

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Januaria Lima

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ALEXANDRINA FARIAS - ADVOCACIA

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Nosso objetivo é promover a justica, somar ao direito democratico

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Coutinho Amorim

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Especialistas em Direito do Trabalho, Previdenciário, Família e Sucessões

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Melina Maciel Paes Barreto

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"Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. ... "

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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