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ALISSON MESSIAS DA ROCHA

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Marília da Silva Rodrigues

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Thialla Honorato

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Especialista em direito de família e sucessão

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Victor Rocha

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Maria do Socorro Targino Praxedes

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"Se queres ser Universal, começa por pintar a tua aldeia"

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MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO

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Advocada atuante com força, determinação e dinamismo

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Jessé Renê

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Especialista em Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal

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Hugo Lourenço

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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