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Gustavo Kava

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Advocacia Estratégica com Foco na Excelência, Dedicação e Resultados.

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BATISTA MAYER ADVOGADOS

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Comprometidos com a ética e a segurança no sigilo da atividade profissional.

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Pietro Mendes

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Especialista em Direito Trabalhista & Previdenciário

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Paula H. B Diniz Sarrazin

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Especialista em Ciências Penais

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Gustavo Izidro

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Especialista em Direito Previdenciário e Criminal

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BBCB Advocacia e Consultoria Jurídica

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Escritório "FULL-SERVICE"

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Paula Lacerda

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Daí-me os fatos, que te darei o direito.

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Roberta Livia de Sousa Gomes e Figueiredo

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"O bem que praticas em qualquer lugar será teu advogado em toda parte"

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Wanderson Dos Santos Menezes

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Wanderson Menezes , criminalista

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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