Advogados de Direito Penal na Paraíba(3.181 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Paraíba.

Getúlio Da Silva Oliveira

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Lins Advocacia

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Escritório com especialidade em Direito Penal, Tributário, Trabalhista e Cível

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Nielson Chagas

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HYAGO FRANÇA ADVOGADOS

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Anderson dos Santos Souza

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

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Fidel Ferreira Leite

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Luís Henrique Amorim

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Caio Cesar Ferreira

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Advogado e Sócio da Alves & Ferreira Advocacia.

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Fernandes Braga

Direito Penal Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito Militar Direito Administrativo Direito PenalnaParaíba

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A defesa não se cala.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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