Advogados de Direito Penal em Altos, PI(324 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Altos, PI.

Renato Frank

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemAltos, PI

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Aline Sa e Silva Martins

Direito Penal Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito Militar Direito AdministrativoemAltos, PI

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Especialista em Direito Previdenciário, Cível e Administrativo.

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Hada Cunha

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de Família Direito EmpresarialemAltos, PI

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Advogada militante full service.

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Fernando Magalhaes

Direito Penal Direito Civil Direito Tributário Direito de Família Direito do Consumidor Direito PenalemAltos, PI

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´´Um espirito nobre engrandece o menor dos homens´´

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Nayara Moraes Lima

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho ContratosemAltos, PI

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Especialista em direito previdenciário e direito do trabalho

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Jonatã Timóteo Brandao Lima

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamíliaemAltos, PI

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Advogado Generalista, com enfase em Direito Imobiliário.

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Leticia Sousa

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito PenalemAltos, PI

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Advogada | Professora ▫️| Criminalista | Tribunal do Júri

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ARS Escritório Digital

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemAltos, PI

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Ariel Rocha Soares Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 46.435.692/0001-00)

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Rafael Brandão

Direito Penal Direito Constitucional Direito de Internet Direito de Família Outros Direitos HumanosemAltos, PI

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Pós-Graduando em Ciências Penais

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Josyeldo Alencar

Direito Penal Direito de Família Direito Penal Direito PrevidenciárioemAltos, PI

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DEFENSOR DA JUSTIÇA E DA VIDA!

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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