Advogados de Direito Penal em Cordeiro, RJ(77 advogados)

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Marconi Medeiros

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A vitória se conquista com técnica, sabedoria e persistência

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Thiago Cardoso

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Flávia Borges Gomes Lobo

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Flávia Lobo, apaixonada pelo Direito

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Daniel da Silva Vital

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Alexandre Gualberto

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Dayana Ouverney

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Bianca Figueira Advogada Nova Friburgo

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Sergio Cataldo

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Advocacia eficiente e com ética - Atendimento 24 horas.

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Fabio Alexandre Esteves Motta

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Gerente geral aposentado da CAIXA, Ex-Sec. Fazenda Municipal

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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