Advogados de Direito Penal em Itaocara, RJ(64 advogados)

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Especialista em Penal e Processo Penal

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Davi Rodrigues

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Daniel da Silva Vital

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Marconi Medeiros

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A vitória se conquista com técnica, sabedoria e persistência

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Flávia Borges Gomes Lobo

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Flávia Lobo, apaixonada pelo Direito

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Mauricio Martins

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Advogado e Diretor Executivo do Advogados Pela Liberdade (Whatsapp 21 996344257)

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Paulo Victor Rizzo

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Advogado militante com 10 anos de experiência em Direito previdenciário.

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Reynaldo Peixoto

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Especialista em direito criminal

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Sergio Cataldo

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Advocacia com humanidade e ética.

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Debora Lopes

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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