Advogados de Direito Penal em Mossoró, RN(472 advogados)

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Nilmario José de Freitas

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Larissa Santana

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DEFENDENDO DIREITOS E PRESERVANDO LIBERDADES

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Ubiratan Figueiredo

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Advogar é resolver problemas. Advocacia Morderna

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Hélio Benigno Lopes

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As pessoas não são pobres pela forma como vivem; e sim pela forma como pensam.

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Laryce Araújo

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Na busca do melhor Direito.

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Fernanda Teles

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Compromisso fiel com a defesa dos direitos, com ética e humanização de seu caso.

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Patrick Cavalcante

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemMossoró, RN

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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André Cardoso

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Direito do Trabalho

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

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O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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