Advogados de Direito Penal em Rondônia(1.485 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Rondônia.

Leonardo Ferreira de Melo

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito Administrativo Direito do ConsumidoremRondônia

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Promovendo Justiça a mais de 10 anos

Dra Lídia Evangelista

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Processual Penal Direito AdministrativoemRondônia

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Pós Graduanda em Direito Penal.

Cynthya Mayra Ribeiro da Silva

Direito Penal Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Imobiliário Direito de FamíliaemRondônia

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“liberté, égalité, fraternité!”

Diego Carvalho

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemRondônia

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Advocacia e Consultoria Jurídica

Mikael Augusto Fochesatto

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família OutrosemRondônia

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Buscar sempre se superar, sempre ser melhor, como pessoa e profissional.

Richard Martins

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemRondônia

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Advogado e Empreendedor.

Sabrina Monte

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de FamíliaemRondônia

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Advocacia e Estratégia Legal

David Oliveira dos Santos

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito MilitaremRondônia

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FAVENI

Wallascley Nogueira Pimenta

Direito Penal Outros Precatório Direito Civil Direito Previdenciário Direito PenalemRondônia

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Wallascley Nogueira Pimenta; Advogado

Diego Veronezzi

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemRondônia

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Atuante na área de responsabilidade civil e acidentes de trânsito

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Penal

A Jurisprudência do Processo Penal Contemporâneo: Reflexões sobre Revisão Criminal, Colaboração Premiada e Reabilitação

Nos últimos anos, o processo penal vem sofrendo alterações substanciais em sua interpretação, dadas as decisões dos tribunais superiores, que têm buscado equilibrar os princípios do devido processo ...

HABEAS CORPUS - Superior Tribunal de Justiça - HC nº 911427 - ES prisão preventiva - tráfico de drogas - Liminar concedida.

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de A. R. T., no qual se aponta como autoridade coatora o Desembargador relator do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que ...

STJ: fugir ao avistar a polícia permite a realização de busca pessoal

No dia 23.04.2024 , ao julgar o HC 889.618-MG , a Sexta Turma do Superior Tribunal de justiça, sob relatoria do Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, por unanimidade, reconheceu o seguinte: A tentativa de se ...

Em quais hipóteses é possível solicitar medida protetiva?

Será possível solicitar medida protetiva nas seguintes hipóteses: I) Quando existir relação de parentesco : Pode ocorrer em relações que seja o filho (a) contra a mãe, o pai contra a filha (o), irmão ...

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