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Advogada experiente, oferecendo orientação jurídica confiável.

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Advogado com atuação prática na defesa do trabalhador.

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Penal

Estou sendo processado criminalmente. Vou ser julgado pelo Júri?

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Violência perpetrada contra a mulher

Hoje irei abordar um pouco sobre a tão famosa Lei Maria da Penha, como ficou conhecida popularmente a Lei nº. 11.340/06, que em 2024 completou 18 anos de existência. Obviamente a lei por ...

Aumento do encarceramento

É certo dizer que, inúmeros fatores concorrem para o aumento do encarceramento da população brasileira, mas, sem dúvidas, o critério normativo, ou melhor, a lacuna normativa existente no âmbito da ...

A Jurisprudência do Processo Penal Contemporâneo: Reflexões sobre Revisão Criminal, Colaboração Premiada e Reabilitação

Nos últimos anos, o processo penal vem sofrendo alterações substanciais em sua interpretação, dadas as decisões dos tribunais superiores, que têm buscado equilibrar os princípios do devido processo ...

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