Advogados de Direito Penal em Rondônia(1.631 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Rondônia.

Lucineia Souza Santos

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Especialista em auxiliar você nos momentos aflitos, buscamos o seu direito.

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Lucelio Lacerda Soares

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Advocacia de Família e sucessões

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Luis Serafim

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Defendendo direitos, protegendo liberdades

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Dra Poliana Cabral

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Especilista em Direito do AGRONEGÓCIO, TRIBUTARIO E AMBIENTAL.

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Ronaldo Tomé Dos santos

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" a pena não é eterna "

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Michelle Begnini

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“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar.”

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Kelven Oliveira

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Kelven Oliveira, entusiasta do Direito. Ética, empatia e seriedade.

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Diego Carvalho

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Advocacia e Consultoria Jurídica

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Beatriz De Sá Cavalcante

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Especialista em Direito Público, Mineração e Meio Ambiente.

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Denilson Sigoli Junior

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"O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver." (Rui Barbosa)

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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