Advogados de Direito Penal em Passo Fundo, RS(382 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Passo Fundo, RS.

Robson Martins Gonçalves

Direito Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPasso Fundo, RS

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

Eduardo Gabbardo Barbosa

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de FamíliaemPasso Fundo, RS

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Eduardo Gabbardo Barbosa, atuante na área de trânsito e criminal.

Rodrigo Fagundes

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Especialista em direito civil e processual civil

Philipe Pires

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito de Família Direito EmpresarialemPasso Fundo, RS

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Simplificando o direito!

Tiane Pereira Advogada

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPasso Fundo, RS

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Advocacia Especializada em Causas Cíveis, De Família, Previdenciárias e outras.

Carla Thays Lohn Pereira

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito PenalemPasso Fundo, RS

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Uma mulher conhecedora dos seus direitos, torna-se inabalável.

Geferson Augusto Ballejo Mengue

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Não basta que todos sejam iguais perante a lei. A lei deve ser igual para todos.

Leonardo Arruda

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Advogado criminalista

Leandro Makiniski do Nascimento

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemPasso Fundo, RS

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Advocacia com Seriedade e Compromisso!

Alan Moura

Direito Penal Direito Civil Direito Administrativo Direito de Família Direito Penal Direito do ConsumidoremPasso Fundo, RS

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"A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis"

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Coxilha (RS)Mato Castelhano (RS)Ernestina (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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