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Fernanda Brito Leoneti

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Especialista em Tributário, Trabalhista e Direito Digital

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Mariele Cássia Boschetti Dal Forno

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Tiago Coelho Gonçalves

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Leonardo Casa da Silva

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"Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem."

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Daniel de Santana Bassani

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Daniel Santana, Sócio Fundador do Escritório Bassani Assessoria Jurídica.

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André Henrique Oliveira

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Robson Dantas

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Resolvendo problemas complexos de forma estratégica!

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Aldeny Moura

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Juliana Oliveira Foletto

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O advogado é indispensável à administração da justiça.

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Vanessa da Rosa Kroth

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Especialista em Direito Criminal. Contato/wats: (51) 99784-3320

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Santo Ângelo (RS)Santa Cruz do Sul (RS)de Taquara/rs Pelotas (RS)Bento Gonçalves (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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