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Heitor Leal

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Advogado e professor de graduação com atuação em diversas áreas do direito.

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Daniel Krás Borges Raupp

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Daniel Borges, Especialista em Direito Imobiliário e Ciências Criminais

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Icaro Binoni Bandeira

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Advogado Criminalista

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Clovis Rodrigues Silva Junior

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ADVOGADO ATUANTE NA ÁREA CRIMINAL E CÍVEL

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Cátia Silva

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Fernanda Roveda

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Fernanda Roveda, Advogada

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Manuelle Lourenna Miranda de Almeida Batista Batista

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Especialista em Direito Criminal e Constitucional.

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Urdangarim Advocacia

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Direito Imobiliário, Condominial, Previcenciário,Trabalhista, Civil e Criminal

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Patricia Negreiro

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Advocacia Especializada Na Defesa Dos Seus Direitos

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Dra Carine Moisinho

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Pós-Graduada em Criminologia na PUC-RS

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Santo Ângelo (RS)Santa Cruz do Sul (RS)de Taquara/rs Pelotas (RS)Bento Gonçalves (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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