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Lucas Santos da Conceição

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PÓS-GRADUADO E ESPECIALISTA DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA

Wolney Menezes

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Advogado, Pesquisador e Especialista em Direito Previdenciário e Cível

Matias Silveira

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Vagner Nunes

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Dayse Menezes

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Publicitária, Advogada e apaixonada pelo ser humano.

Gustavo Vasconcelos

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Gustavo Vasconcelos,Especialista Direito civil & Previdênciario

Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

CFM Advocacia

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Especialista em Processo Penal

Cândido Dortas Advocacia e Consultoria

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Escritório Multidisciplinar - Referência de Atuação no Estado de Sergipe

Danilo Vasconcelos Mendonça

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"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles". Rui Barbosa

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime Tentado: Definição e Exemplos Comuns

Nos termos do art. 14, II, do Código Penal, a tentativa ocorre quando se inicia a execução de um crime que não chega a se consumar devido a circunstâncias fora do controle do agente. Para que seja ...

Responsabilidade Penal do Psicopata: Psicopatia e a Legislação Brasileira

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Juiz não tem a missão de acolher parecer ministerial, mas sim de julgar e decidir.

Para quem trabalha na advocacia criminal é muito normal se deparar com o famigerado jargão em despachos judiciais: “acolho a promoção ministerial nos moldes do seu pedido/parecer”. Tal fundamento é ...

Entendendo o Princípio da Insignificância: Quando um crime é considerado irrelevante pela lei

O Princípio da Insignificância, também conhecido como princípio do crime de bagatela, está associado aos princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade. Ele enfatiza que o Direito Penal deve ...

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