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Jean-Jacques Rousseau “o ser humano nasce bom, a sociedade o corrompe”

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Micael Luiz

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"O conhecimento serve para encantar pessoas, não para humilhá-las". Cortella

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Washington Santos

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Petrônio Silva de Carvalho

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advogado formado ha 23(vinte e tres anos pela UCSAL.

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Lucas D'Ávila Garcez

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Advogado e Consultor

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Guilherme Souza

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Guilherme Souza, Pós Graduando em Direito e Processo Penal.

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Allan Ulisses Carvalho de Melo

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O Advogado para vencer deve armar-se com as força do Leão dada pelos livros. OJS

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Amanda Campos Araujo Paes Leme

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Amanda C. A. Paes Leme- Ética, empatia, profissionalismo e seriedade.

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Alex Daniel Barreto Ferreira - Advogado

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Especialista em Direito para estrangeiros

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Pacatuba (SE)Amparo de São Francisco (SE)Aquidabã (SE)Aracaju (SE)Arauá (SE)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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