Advogados de Direito Penal em Presidente Venceslau, SP(182 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Presidente Venceslau, SP.

Renata Ramos

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemPresidente Venceslau, SP

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Solução rápida é o que todos procuram.

Edinéia Santana Gregati

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPresidente Venceslau, SP

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Especialista direito do trabalho e Proc. do trabalho; Previdênciario e familia

Paula Bigoli

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Advogada Criminalista.

Paulo SERGIO L PEREIRA

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito Penal Advogado CorrespondenteemPresidente Venceslau, SP

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Especialista em direito Penal e Execução Penal, pronto para te atender!

Luis Otavio Forti

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito EmpresarialemPresidente Venceslau, SP

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Especialista em Transito, veiculos, CNH e família

ELLEN BARBOSA

Direito Penal Direitos Humanos Direito Civil Direito de Família Direito Penal Direito do ConsumidoremPresidente Venceslau, SP

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ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA, AÇÕES CRIMINAIS E LEI MARIA DA PENHA

Glauber Lanutti

Direito Penal Direito Penal Direito CivilemPresidente Venceslau, SP

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Advogado-Consultor Jurídico- Pós-Graduado

Rafaela Cristina

Direito Penal Outros Direito de Família Direito do Consumidor Direito Penal Advogado CorrespondenteemPresidente Venceslau, SP

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Pós Graduada em Direito Penal e Processo Penal Aplicados

Everton Souza

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Everton Souza, especialista em Processo Penal, Execução Penal e Recursos

José Augusto Tancredi

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Ética, compromisso e competência

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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