Advogados de Direito Penal em Gurupi, TO(209 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Gurupi, TO.

Nayara Zenobia

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemGurupi, TO

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Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho

Marcos Candal

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemGurupi, TO

54 respostas

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O Direito não socorre quem dorme.

Fábio Brandão

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito Empresarial TrânsitoemGurupi, TO

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“ A persistência é o caminho do êxito”

Maydson Andrade

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Especialista em direito cível

Aires Cavalcante Advogados

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família OutrosemGurupi, TO

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Advogado

Wilian Schmidt

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Advogado sócio do escritório Schmidt, Lobato & Reis Advogados e Professor da FCP

LUSTOSA e ROSENDA Advocacia

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UBI BOM EST IUSTITIA IBI NOM POTEST JUS

Murilo Mendonça

Direito Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de Família Direito AdministrativoemGurupi, TO

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Advogado, sócio proprietário

Ravenna Vieira

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Ravenna Vieira, Advogada e Entusiasta do Direito

Fernando Moreira Cavalcante Milhomens

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Advogado e consultor jurídico.

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Cariri do Tocantins (TO)Aliança do Tocantins (TO)Formoso do Araguaia (TO)

Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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