Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemMaranguape, CE
Advogado e Consultor Jurídico, Membro da CEO da OAB-CE
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemMaranguape, CE
Dedicação, empatia e seriedade no exercício da advocacia.
Leonardo Duavy Pontes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)