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advogada titular do escritório Menna Advocacia e Consultoria
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Advogado especialista em Inventário, Direito Médico e Direito da Saúde
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Se você acredita que pode ou que não pode, em ambos os casos está correto!
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Gabriel Faria, Advogado, Especialista em Direito Civil
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Ofereço às empresas a segurança para tomar a decisão jurídica mais acertada.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)