Direito Processual CivilPropriedade IntelectualDireito Processual CivilDireito CivilDireito EmpresarialTrânsitoemTeresina, PI
Advogado, Juiz Leigo, Membro da CEEO da OAB-PI
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Gabriel Faria, Advogado, Especialista em Direito Civil
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Consultorias online. Acompanhamento administrativo e processual.
Direito Processual CivilDireito PúblicoDireito CivilDireito Processual CivilContratosDireito AdministrativoemTeresina, PI
Advogado, com formação tbm em Eng. Civil, atuante em contratos e obras públicos.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)