Direito Processual CivilDireito DesportivoDireito CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito do ConsumidoremNiterói, RJ
Advogada e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Gonçalo
Direito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de FamíliaDireito DesportivoDireito do ConsumidoremNiterói, RJ
ADVOGADO E SÓCIO DA FERNANDES E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Direito Processual CivilOutrosDireito CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito do ConsumidoremNiterói, RJ
Em Defesa do Consumidor e Trabalhador
Direito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireito de EnergiaemNiterói, RJ
Advogado Especializado em Direito Civil e Processual Civil
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)