Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaTrânsitoemMacaíba, RN
Na Pinheiro Advogados a sua causa é a nossa MISSÃO
Direito Processual CivilDireito CivilPropriedade IntelectualDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemMacaíba, RN
Doutoranda pela Universidad del País Vasco. Advogada há 16 anos.
Direito Processual CivilPropriedade IntelectualDireito Processual CivilDireito CivilDireito ImobiliárioContratosemMacaíba, RN
Advogado, Pós-graduando em Direito Civil, Negocial e Imobiliário
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)