Advogados de Direito Processual Civil em Apiúna, SC(16 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Apiúna, SC.

Andre Pfuetzenreiter

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Contratos Direito de FamíliaemApiúna, SC

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Valter Schaefer Mehret

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemApiúna, SC

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

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Carrara Advocacia Trabalhista Previdenciário Cível

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito SecuritárioemApiúna, SC

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Advogado, Professor Universitário - Rio do Sul

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Lucinei Lamin

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Gabriel Kroich

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemApiúna, SC

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Atuante no Direito Imobiliário, Civil, Família, Sucessões e Consumidor

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Tatiana Motta & Ana Motta Hartmann

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família OutrosemApiúna, SC

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Adriana Moser

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Elizabeth Petters

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito CivilemApiúna, SC

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Becker e Caldieraro Advogados Associados

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Ricardo Wippel

Direito Processual Civil Direito Desportivo Direito Processual Civil Direito Penal Advogado Correspondente Direito EmpresarialemApiúna, SC

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

Autor: COELHO GONÇALVES, TIAGO[i] RESUMO Este artigo explora a interface entre a ordem tributária e a tutela penal, focando nas fundamentações legais para a aplicação de sanções penais em casos de ...

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