Advogados de Direito Processual Civil em Colméia, TO(19 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Colméia, TO.

Ravenna Vieira

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Ravenna Vieira, Advogada e Entusiasta do Direito

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Rodrigo Wahbe

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Compromisso com a ética e com o cliente.

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Luis Fernando Milhomem

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Especialista em Direito e Processo Administrativo

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Sebastião Donizete

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Rafael Handerson

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Sidney Dupan

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Gleiciane Lima

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Darlan Aguiar

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Reginaldo Paiva Silva Serrano Filho

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Thiago de Freitas Praxedes

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Processual Civil

É possível a aplicação da prescrição quinquenal pelo Juiz (de oficio) no processo do trabalho?

Na justica do trabalho a prescrição não pode ser aplicada de oficio. Sendo Assim, não aplicável o artigo 487, II do CPC, que segue in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... ...

Cobrança de Títulos Extrajudiciais: Entenda o Processo e Seus Aspectos Fundamentais

O que são Títulos Extrajudiciais? Títulos extrajudiciais são documentos que comprovam a existência de uma dívida e que, em virtude da lei, permitem a cobrança do devedor sem a necessidade inicial de ...

Guarda Compartilhada: Entenda seus Aspectos Jurídicos e Sociais.

Guarda Compartilhada: Entenda seus Aspectos Jurídicos e Sociais. A guarda compartilhada é um instituto jurídico que tem ganhado cada vez mais destaque no contexto do Direito de Família. Trata-se de ...

Processo civil - direito público ou privado?

De acordo com Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o Processo Civil é o campo em que a lei é aplicada a casos específicos para resolver disputas de interesses por meio da intervenção do Estado-juiz. ...

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