Advogados de Direito Processual Penal em Serrinha, BA(53 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Serrinha, BA.

Raphael Mascarenhas

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Direito Penal Direito CivilemSerrinha, BA

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(9)

Advogado atuante nas causas criminais, previdenciárias, cíveis e trabalhistas.

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Lucas Feitosa

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemSerrinha, BA

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Militante na Área: Criminal, Cível, Consumerista, Trabalhista, Trânsito,..

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Roseano Francisco Beserra

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSerrinha, BA

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Antonio Lopes Neto

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito DesportivoemSerrinha, BA

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Advogado antoniolopes.adv.br

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Ricardo Ramos

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSerrinha, BA

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Cancio Bomfim & Advogados

Direito Processual Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Médico Direito Processual Penal Direito AdministrativoemSerrinha, BA

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Direito Médico, Criminal e Cível

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Horlan Mota

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Direito Previdenciário Direito EmpresarialemSerrinha, BA

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Advogado com atuação em vários ramos do direito

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Rudimar Luiz Demarchi

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSerrinha, BA

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Advogado

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Tamara Carneiro

Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito ImobiliárioemSerrinha, BA

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Advogada

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Vanessa Miranda

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemSerrinha, BA

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Penal

Medidas protetivas podem se transformar em processo criminal?

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Súmula 670 STJ: Um Esclarecimento Necessário

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina ...

A Repercussão do Pacote Anticrime no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro: Análise das Inovações e Controvérsias

A promulgação da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, trouxe significativas alterações no Direito Penal e Processual Penal brasileiro, visando o enfrentamento mais eficaz ...

Acordo de não persecução penal: natureza jurídica e a (des)necessidade de confissão prévia

O presente artigo visa examinar algumas questões centrais em relação ao Acordo de Não Persecução Penal, a saber: a sua natureza jurídica e o momento da confissão por parte do beneficiário. I- QUAL A ...

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