Advogados de Direito Processual Penal em Ecoporanga, ES(18 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Ecoporanga, ES.

Elizeu Alves Lima

Direito Processual Penal Direito Processual Civil Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito Processual PenalemEcoporanga, ES

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Lucas Kennedy

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemEcoporanga, ES

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O direito é alheio, mas a busca pela justiça é pessoal!

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Neirusca Ribeiro de Oliveira Casula

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Carlos Henrique Caetano

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Rochasoares Advogados

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COUTO ADVOGADOS

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito SecuritárioemEcoporanga, ES

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Maylton Quedevez

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Vinicio da Silva Santos

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Thiago Gomes Bittencourt

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William Souza

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Penal

Juiz não tem a missão de acolher parecer ministerial, mas sim de julgar e decidir.

Para quem trabalha na advocacia criminal é muito normal se deparar com o famigerado jargão em despachos judiciais: “acolho a promoção ministerial nos moldes do seu pedido/parecer”. Tal fundamento é ...

A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal

Tenho recebido inúmeros questionamentos sobre a cadeia de custódia da prova no processo penal. Pois bem. A cadeia de custódia foi introduzida pela Lei nº 13.964 , de 24 de dezembro de 2019, a qual ...

Não paguei a pena de multa criminal. O que pode acontecer?

Alguns crimes tem a multa como penalidade. Essa é uma das penas mais leves e consiste no pagamento de uma quantia em dinheiro ao Estado. O prazo para pagar a pena de multa espontaneamente é de 10 ...

Hipóteses de aplicação do art.564, IV, do CPP em acusações de Tráfico de Drogas.

Na democracia almejada, forma é garantia. Aury Lopes Jr. sempre repete isso. É preciso garantir a vedação da arbitrariedade, é preciso garantir o controle público sobre atos de servidores, garantir o ...

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