Advogados de Direito Processual Penal em Itapecerica Mg, MG(14 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Itapecerica Mg, MG.

Júlio César Ribeiro

Direito Processual Penal Direito Eleitoral Propriedade Intelectual Direito de Internet Direito Civil Direito de FamíliaemItapecerica Mg, MG

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Daniel Cortez Borges

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“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)

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GFC ADVOGADOS ASSOCIADOS

Direito Processual Penal Direito Público Direito Processual Penal Direito Penal Advogado CorrespondenteemItapecerica Mg, MG

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Caroline Andrade

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Lages e Vilela Advogados Advogados

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemItapecerica Mg, MG

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Eudes Fonseca dos Santos

Direito Processual Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito SecuritárioemItapecerica Mg, MG

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Vania Diniz Boaventura

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Propriedade Intelectual Direito Civil Direito Penal Direito EmpresarialemItapecerica Mg, MG

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Gleides Aparecida Martins Batista

Direito Processual Penal Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemItapecerica Mg, MG

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Richard Figueredo

Direito Processual Penal Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Penal Advogado CorrespondenteemItapecerica Mg, MG

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Leandro Fonseca de Andrade

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemItapecerica Mg, MG

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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A Repercussão do Pacote Anticrime no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro: Análise das Inovações e Controvérsias

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Acordo de não persecução penal: natureza jurídica e a (des)necessidade de confissão prévia

O presente artigo visa examinar algumas questões centrais em relação ao Acordo de Não Persecução Penal, a saber: a sua natureza jurídica e o momento da confissão por parte do beneficiário. I- QUAL A ...

Há possibilidade de alterar a Pena Restritiva de Direitos para Pena Pecuniária?

A pena restritiva de direitos é regulamentada pelos artigos 43 a 47 do Código Penal Brasileiro (CP). Estas penas são aplicadas, em geral, para crimes de menor gravidade e representam uma alternativa ...

Vítima pode ser intimada a prestar representação criminal

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