Advogados de Direito Processual Penal em Gramado, RS(46 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Gramado, RS.

Evinis Talon

Direito Processual Penal Direitos Humanos Direito Processual Penal Direito PenalemGramado, RS

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Advogado, Doutor em Direito Penal, professor, autor de 7 livros e ex Def. Púb.

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Amandra Isabel Carminatti

Direito Processual Penal Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito FinanceiroemGramado, RS

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Especialista em Direito do Trabalho e Direito Civel.

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Rodrigo Matukait

Direito Processual Penal Outros Direito Processual Penal Direito PenalemGramado, RS

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Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

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Wilson Godoi

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGramado, RS

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Advogado

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Iara Terezinha Barth de Azevedo

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGramado, RS

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Advogada pós-graduada em Direito Internacional e Comércio Exterior.

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Topper Advogados

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemGramado, RS

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Especialista em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Penal.

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Verçosa Advocacia

Direito Processual Penal Outros Direito Processual Penal Direito Civil Direito do ConsumidoremGramado, RS

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Escritório de Advocacia

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SIGNE LERMANN

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemGramado, RS

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CONSULTORIA JURÍDICA

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André Brião Figueiró

Direito Processual Penal Outros Direito Processual Penal Direito Civil Direito Tributário Direito PenalemGramado, RS

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Advogado, Especialista em Direito Penal e Direito Tributário.

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DA SILVA BORGES INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito DesportivoemGramado, RS

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resguardando direitos do cidadão brasileiro!!!

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Canela (RS)Três Coroas (RS)Santa Maria do Herval (RS)

Artigos sobre Direito Processual Penal

A Repercussão do Pacote Anticrime no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro: Análise das Inovações e Controvérsias

A promulgação da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, trouxe significativas alterações no Direito Penal e Processual Penal brasileiro, visando o enfrentamento mais eficaz ...

Acordo de não persecução penal: natureza jurídica e a (des)necessidade de confissão prévia

O presente artigo visa examinar algumas questões centrais em relação ao Acordo de Não Persecução Penal, a saber: a sua natureza jurídica e o momento da confissão por parte do beneficiário. I- QUAL A ...

Há possibilidade de alterar a Pena Restritiva de Direitos para Pena Pecuniária?

A pena restritiva de direitos é regulamentada pelos artigos 43 a 47 do Código Penal Brasileiro (CP). Estas penas são aplicadas, em geral, para crimes de menor gravidade e representam uma alternativa ...

Vítima pode ser intimada a prestar representação criminal

Alguns crimes como a ameaça e perseguição só podem ser investigados e processados criminalmente a partir da autorização da vítima. Essa autorização recebe o nome de representação criminal. De acordo ...

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