Advogados de Direito Tributário em Apuí, AM(14 advogados)

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Vamos lá fazer o que será.

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Marubo Soluções Jurídicas

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Marco Aurelio de Oliveira Souza

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Direito Tributário

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Tributário

Governar não é negar direitos para distribuir favores

Ao se referir a governos, o economista e escritor norte-americano Harry Browne (1917/1986) disse que o governo é bom em uma coisa. “Ele sabe como quebrar as suas pernas, apenas para depois lhe dar ...

Reforma Tributaria - CBS e IBS , Direitos e Limitações dos Creditos Fiscais impostos pela emenda Constitucional 132/2023

E com grande prazer o nascimento de um filho, fruto da combinação da prática no direito empresarial tributário com a “nova reforma tributária” , que embora aprovada, ainda será ainda muito debatida. ...

Planejamento tributário empresarial: o que é e como fazer

O planejamento tributário empresarial é importante por servir de referência na gestão dos tributos incidentes sobre um determinado negócio. É através dele que se descobre quais impostos devem ser ...

A Deturpação do Princípio da Não-Vinculação dos Impostos Pelas Suas Exceções Legislativas

Resumo O presente artigo almeja analisar o princípio da não-vinculação das receitas de impostos, conforme disposto no artigo 167 , IV , da Constituição da Republica Federativa do Brasil , o qual ...

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