Pedido de Ordem Conhecido e Denegado em Artigos e Notícias

Para melhor direcionamento da abordagem, o artigo se estrutura nesta ordem: 1... Possuem regras próprias e critérios objetivos que deveriam servir de arquétipo para grande parte das análises dos pedidos... Recurso de revista conhecido e provido.” Processo n. TST-RRAg-1000121- 54.2020.5.02.0058. Relator: Breno Medeiros. Julgamento: 13/12/2023. Publicação: 19/12/2023

CONCLUSÃO Recurso em habeas corpus não conhecido em razão da perda superveniente de objeto"... Paralelamente, o paciente impetrou habeas corpus perante o Tribunal Regional Eleitoral, denegado, para trancar as investigações... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro denegou a ordem de habeas corpus impetrado para trancar as investigações criminais então em curso contra o recorrente, afirmando a competência da Justiça

HABEAS CORPUS Nº 839119 - SE (2023/0249198-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de JOSÉXXXXXXXXXXX, em que se aponta... Habeas corpus denegado. ( HC n. 365.333/SP , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 24/11/2017.) CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO... HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A apresentação extemporânea das razões recursais pela parte, mesmo acusadora, não tem o condão de prejudicar recurso em sentido estrito tempestivamente interposto. 2

PEDIDO DE HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DEFERIDO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... O pedido de progressão de regime não pode ser conhecido, sob pena de supressão de instâncias, já que não fora apreciado pelas instâncias anteriores... Pedido de habeas corpus conhecido em parte e deferido quanto à fixação da pena, a fim de que se proceda a nova estipulação, dentro dos limites legais. (STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm

TERCEIRA FASE A partir dos anos 2000, a judicialização de questões relacionadas à saúde ganhou contornos peculiares, pois passou-se a analisar pedidos de ordem técnica acerca de medicamentos experimentais... Os direitos fundamentais figuram na ordem jurídica como direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva de forma concomitante, tendo em vista que, enquanto direito subjetivos... No caso, a impetrante pretendia o fornecimento de medicamento para tratamento de grave doença neurológica – esclerose lateral amiotrófica, o qual foi denegado pela justiça estadual

Para melhor direcionamento da abordagem, o artigo se estrutura nesta ordem: 1... Possuem regras próprias e critérios objetivos que deveriam servir de arquétipo para grande parte das análises dos pedidos... Recurso de revista conhecido e provido.” Processo n. TST-RRAg-1000121- 54.2020.5.02.0058. Relator: Breno Medeiros. Julgamento: 13/12/2023. Publicação: 19/12/2023

Para melhor direcionamento da abordagem, o artigo se estrutura nesta ordem: 1... Possuem regras próprias e critérios objetivos que deveriam servir de arquétipo para grande parte das análises dos pedidos... Recurso de revista conhecido e provido.” Processo n. TST-RRAg-1000121- 54.2020.5.02.0058. Relator: Breno Medeiros. Julgamento: 13/12/2023. Publicação: 19/12/2023

“Já no segundo caso, foi denegado o pedido de indenização por danos morais formulado pelos irmãos de Aída Curi contra a Consulente... O direito ao esquecimento deriva dos já conhecidos direitos à intimidade e à privacidade, resultantes da proteção constitucional conferida à dignidade da pessoa humana... Liberdades comunicativas e direito ao esquecimento na ordem constitucional brasileira . Revista Brasileira Direito Civil, v. 7, p. 190, 2016. SILVA, Ana Paula Ferreira

Ordem parcialmente concedida... Assim, se o tribunal popular falha contra o acusado, nada impede que este possa recorrer ao pedido revisional, também instituído em seu favor, para suprir as deficiências daquele julgamento... Os tribunais eram subdivididos em três, em ordem hierárquica crescente, o ordinário, o pequeno Conselho dos Anciãos e o grande Conselho d’Israel

ORDEM DENEGADA. 1... Manejado agravo de instrumento, foi denegado efeito suspensivo ao recurso, ensejando o presente writ. 3... A criança foi levada ao hospital por sua mãe Monique Medeiros, e por seu padrasto, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, também conhecido como Dr. Jairinho