Ordem Não Conhecida, à Unanimidade em Artigos e Notícias

A Lei 8.906 , de 1994, também conhecida como Estatuto da Advocacia , estabelece as regras da profissão e, contestada, já foi declarada constitucional por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal... O Exame de Ordem deve ser tratado como política de Estado, que não serve de moeda de troca de interesses políticos menores... O ensino jurídico não qualificado compromete não apenas a formação dos operadores do Direito, mas fere de morte a garantia de que cidadãos serão bem assistidos

Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como "baculejo", "enquadro" ou "geral" –, é necessário que a fundada suspeita a que se refere... Poder discricionário e o Poder de Polícia na Abordagem Policial Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como "baculejo", "enquadro" ou... Este foi o entendimento fixado por unanimidade pela 6ª turma do STJ

A Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho desse ano, alterando o Código de Defesa do Consumidor e estabelecendo uma série de medidas para evitar o chamado... A matéria tramitou no Congresso Nacional por quase 10 anos e sua aprovação se deu por unanimidade, em razão do reflexo ao grave problema social e econômico, intensificado nesse momento de pandemia, com... Entretanto, de acordo com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e do Instituto do Capitalismo Humanista, a nova legislação poderá inserir, na economia brasileira, mais de R$ 350 bilhões de reais, sem

A Ordem gaúcha não tolerará qualquer atitude que não vá ao encontro do respeito e da luta pela igualdade de gênero”, chamou a atenção... Desde então, a data passou a ser conhecida como Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Atlas da Violência de 2019 publicou que houve um aumento de 127% da violência contra pessoas LGBTI no Brasil... O Conselho Pleno da OAB decidiu, no dia 10 de junho, por unanimidade, que casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ se tornem fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB, tanto de estagiários

das provas, antes ou depois do julgamento, questionar a intenção de um provável candidato de participar do júri, que mantém a ordem na sala do júri e que, de outra forma, não pode participar mais ativamente... Deve haver um veredicto unânime em um júri americano de que o réu Ele será declarado culpado ou inocente apenas se o júri for unânime, e se não houver unanimidade, um novo julgamento será nomeado e um... A constituição de 1937 , conhecida como a “Constituição da Polónia” por ter sido inspirada na constituição autoritária do fascismo polaco e na ditadura do Estado Novo, foi omissa sobre o Instituto, o que

evidenciada através do risco de reiteração delitiva, justificam a referida medida como meio de garantia da ordem pública”, considerou... Adalberto, antes de ser denunciado, era professor de um dos colégios particulares mais tradicionais de Belém e também ministrou aulas numa conhecida academia de artes marciais da cidade... Durante sustentação oral, a defesa do réu alegou constrangimento ilegal, ressaltando que Adalberto não possui antecedentes criminais, não representa riscos ao devido andamento do processo, possui risco

Com isso, a ordem não foi conhecida, acompanhando o entendimento do Ministério Público. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Pará... conheceram por unanimidade dois pedidos de habeas corpus a Fernando Ferreira Rosa Filho durante sessão realizada por meio de videoconferência nesta segunda-feira,19... Tal regra não é absoluta, pois não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta

Normalmente, o elemento que desencadeia todo esse procedimento é ligado à alguma causa de ordem extrínseca, não conhecida no momento da criação do título, ou emergente no curso de sua circulação. (...)... Se, entretanto, o emitente do cheque não deseja que o mesmo seja transmissível pelo endosso, poderá apor no título a cláusula não à ordem... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao banco sacado para pagamento, ante a ausência de exigibilidade

Para conhecer a PREPARAÇÃO PARA OAB EM APENAS 1 MÊS , basta clicar aqui e realizar o seu sonho de ser aprovado no Exame da Ordem... Entretanto, não conseguiu demonstrar que a relação entre as partes se dava em patamar diverso da relação laboral... O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Cesar Marques Carvalho, que concluiu ser um caso de “ pejozitação ”, no qual o empregador exige que o trabalhador constitua uma

E essa intervenção não é meramente administrativa, pois é função do processo judicial compor a lide, resolver os conflitos segundo a ordem jurídica estabelecida.”... no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; VI - intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida... Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres