Pedido de Providência em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição - TJAM - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

24/02/2021Tribunal de Justiça do Amazonas
Requerente: Requerido: Juízo Direito da 10a Vara Cível e Assunto: Pedido Providências PARECER n. 85/2021 - JAUX1 Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral Justiça: Trata-se Pedido Providências formulado por em face do Juízo Direito da 10a

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

23/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Oficial para se manifestar sobre o presente pedido de providências; c) A manifestação do representante do Ministério Público.

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

12/08/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Juízo delibere, e ao final prossiga com as providências que achar corretas e necessárias ao esgotamento da situação acima trazida. - DOS PEDIDOS Ante o exposto requer: a) Seja recebido e processado o presente pedido de providências; b) Ao final, seja

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

24/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE PROVIDÊNCIAS , com base nas razões de fato e de direito a seguir expostos: I - PRELIMINARMENTE Requer-se seja deferido o benefício da Justiça Gratuita, por não possuir o Requerente renda suficiente para prover as despesas judiciais, com base na Lei

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

09/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEECRIM 9a RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Processo nº ACUSADO: PEDIDO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS , brasileiro, solteiro, ajudante de cozinha, portador do RG , residente e domiciliado na CEP , por seu Advogado

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Penal - Pedido de Providências

22/06/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
presença de Vossa Excelência, por intermédio desta patrona, conforme procuração em anexo, com fulcro no art. 5a , inciso XXXV , da Constituição Federal , art. 300 do Código de Processo Civil , requerer o que segue: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL C/C PEDIDO
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  • Direito Imobiliário - O que é pedido de providências?

    Artigos14/02/2022Thassio Silva
    de providências... Também não é possível exercer “recurso” contra tal recusa, através de Mandado de Segurança, posto que a medida cabível é outra e será no âmbito administrativo, tendo o nome de “pedido de providências”... O título apresentado e devolvido deve ser anexado ao pedido de providências e da decisão do juiz corregedor caberá recurso administrativo dirigido ao Corregedor-Geral de Justiça, e precisará nesta fase
  • Provimento ao pedido de providência

    Notícias21/08/2016Alm Li Diane
    Pedido de providências: 0005957-84.2015.2.00.0000... Por maioria, o CNJ decidiu negar provimento ao pedido de providência que visava o acesso a todas as peças de processos, por todos os usuários logados no sistema eletrônico do TJ/RJ, independentemente de
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

    A AJUFER anunciou que vai continuar acompanhando o desdobramento do caso, inclusive, reforçando a cobrança de providências junto às autoridades do Piauí... Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – AJUFER encaminhou, nesta segunda-feira (13), às autoridades do Estado do Piauí, ofício com solicitação de providências... AJUFER, Moacir Ferreira Ramos, solicitou ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e ao Superintendente da Polícia Federal no Piauí a adoção de providências
  • Cartório de Imóveis: Dúvida Registral e Pedido de Providências

    Artigos14/01/2020Douglas Madeira
    Já o pedido de providências é o mesmo procedimento de remessa a um juiz, mas para atos qualificados como de AVERBAÇÃO... Se a pessoa que apresenta os documentos não concorda com estas exigências, ela pode se utilizar de dois procedimentos para ver a questão resolvida: a dúvida registral e o pedido de providências... Se não concordar com as exigências ou se não puder satisfazê-las, é possível que a pessoa que quer o registro dos documentos peça ao oficial que suscite a Dúvida Registral ou o Pedido de Providências
  • Esclarecimentos sobre o pedido de providências

    A respeito da nota divulgada pelo colega J.Carlos Castro sobre o Pedido de Providências encaminhado pela Ampal ao CNMP, cumpre tecer, por oportunos e absolutamente necessários, alguns poucos esclarecimentos... Em primeiro lugar, frise-se que o CNMP recebeu de nossas mãos Pedido de Providências formulado em 20/06/2008, no qual requeremos que aquele Conselho Superior se posicionasse relativamente ao adicional... Após o encaminhamento do Pedido de Providências ao CNMP, a Ampal enviou requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça, que recebeu o número 2.100/08, pedindo o levantamento nominal das verbas devidas a
  • CNJ DECIDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

    A Ministra Eliana Calmon, relatora do Pedido de providências protocolizado pelo SINSJUSTO no Conselho Nacional de Justiça, visando o recebimento administrativo da URV , decidiu na última quarta-feira (... O recebimento da URV , colocará fim a inquietação dos servidores, que esperam com apreensão o reconhecimento do direito, já pacificado na corte superior. * Pedido de Providência-URV/CNJ... 07/09) pelo arquivamento do pedido
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